Setembro
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.
Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados que serão alocados no Hospital Ismélia da Silveira, no Hospital Municipal Moacir do Carmo e no Hospital da Mulher – Casa da Mãe Caxiense, em conformidade com a Portaria GM n.º 3.306, de 24 de dezembro de 2009.
Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Capital.
Aprovar os Termos de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Cordeiro, Itaboraí e Quissamã, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Ficam aprovadas as orientações gerais para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos dos Colegiados de Gestão Regional, conforme o Anexo desta Deliberação.