Setembro
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência outubro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Cambuci, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.