Setembro
Aprovar a Proposta encaminhada pela ESAM (Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro através do Instituto Municipal Philippe Pinel, para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência) através do Edital de convocação n. 08 de 22 de outubro de 2009, para apoio matricial e aprimoramento, dos seguintes Programas de Residência: 1) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e da Fundação Pública Estadual do Hospital das Clínicas Gaspar Vianna; 2) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Fundação Estadual de Saúde de Sergipe e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju; 3) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com as Secretarias de Saúde dos municípios de Recife, Cabo Agostinho e Camaragibe.
Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados que serão alocados no Hospital Ismélia da Silveira, no Hospital Municipal Moacir do Carmo e no Hospital da Mulher – Casa da Mãe Caxiense, em conformidade com a Portaria GM n.º 3.306, de 24 de dezembro de 2009.
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Paty do Alferes para o ano de 2010, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.