Outubro
Aprovar as Diretrizes e o Fluxo da Adesão ao Pacto pela Saúde, no Anexo desta Deliberação, do Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o Projeto de Ampliação da Estratégia de Saúde da Família do Município de Rio Claro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, conforme a Portaria GM/MS n.º 648, de 28 de março de 2006.
Aprova o Projeto de Ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e II, para o Município de Barra Mansa, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, conforme os requisitos estabelecidos nas Portarias GM/MS n.º 648/650, de 28 de março de 2006 e 750, de 10 de outubro de 2006.
Aprova o Projeto de Implantação de 47 (quarenta e sete) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM n.º 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 2008 e a Portaria SAS n.º 409, de 23 de julho de 2008.
Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.