Outubro
Aprovar o Plano Estadual de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2010-2011.
Ampliar, no Hospital de Olhos Santa Beatriz em Niterói, em caráter provisório, até que toda a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro seja implantada, nos termos do Anexo I, o quantitativo de procedimentos de oftalmologia.
Aprovar as Diretrizes para Execução das Ações de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro, que serão divulgadas através de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010, do Município de Macaé.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010, do Município de Italva.