Outubro
Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Aprovar o Teto Financeiro mensal dos Municípios de Niterói e Volta Redonda, para ações de oftalmologia, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC previsto para esses prestadores.
Aprovar, na forma do Anexo I, a Programação Físico/Financeira mensal por Região das ações de oftalmologia.
Aprovar, na forma do Anexo I, a Programação Físico/Financeira mensal das ações de saúde auditiva por Região.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de novembro/2010, descrito no Anexo desta Deliberação.