Outubro
Aprovar as Diretrizes e o Fluxo da Adesão ao Pacto pela Saúde, no Anexo desta Deliberação, do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total de recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Aprovar o credenciamento da Casa do Hospital de Olhos Santa Beatriz, CNES n.º 0012610, localizado no Município de Niterói, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.
Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região do Médio Paraíba – CIES-MP/RJ.