CIB-RJ

Outubro

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

Aprovar a distribuição de recursos destinados às ações de atenção básica de forma per capita para todos os municípios do estado do Rio de janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.

Aprovar a retirada do Município de Rio Claro do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (SAMU) da Região da Baía da Ilha Grande.

Aprovar o Cronograma para assinatura do Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, conforme consta no anexo desta Deliberação.