Outubro
Pactuar, temporariamente, para a competência de julho a dezembro de 2024, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas.
Pactua a Proposta nº 11884903000124043, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 212.660,00 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta reais) destinados ao Hospital Municipal Retaguarda Gonçalense sob o CNES nº 0113115, localizado no Município de São Gonçalo/RJ.
Pactua a Proposta nº 11884903000124042, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.565.600,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), destinados ao Espaço Rosa sob o CNES nº 9499555, localizado no Município de São Gonçalo/RJ.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com a proposta de incremento de 100% do valor da produção financeira que já recebe.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Apoio Financeiro Complementar para Componente da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), em parcela única, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ.