Outubro
Pactua o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral de Mendes sob o CNES nº 4123069, gestão municipal, 100% SUS, que irá atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, considerando a diligência da proposta n.º 12014954000124009, de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos, inserida no Sistema InvestSUS.
Pactuar, temporariamente, para a competência de julho a dezembro de 2024, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas.
Pactua a Proposta nº 11884903000124043, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 212.660,00 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta reais) destinados ao Hospital Municipal Retaguarda Gonçalense sob o CNES nº 0113115, localizado no Município de São Gonçalo/RJ.
Pactua a Proposta nº 11884903000124042, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.565.600,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), destinados ao Espaço Rosa sob o CNES nº 9499555, localizado no Município de São Gonçalo/RJ.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com a proposta de incremento de 100% do valor da produção financeira que já recebe.