CIB-RJ

Outubro

Pactuar o componente sala de estabilização para o município de Mendes, no Hospital Municipal Santa Maria (CNES 5057531) e aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Centro Sul.

Pactuar a Revisão do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2024, nos termos das Portarias GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, que prorroga o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas para o exercício de 2024.

Pactuar a Habilitação da UPA 24H Infantil de Éden (CNES 2274884) como Porte II, Opção IV no município de São João do Meriti em aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I, do Estado do Rio de Janeiro.

Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços da SEMUS/Belford Roxo, adiante relacionadas: HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO (2289571l); HOSPITAL INFANTIL MILENE ISABELY CHRISTOVAM (2969734); UPA 24H BOM PASTOR BELFORD ROXO (6035809) e UPA 24H PARQUE DOS FERREIRAS BELFORD ROXO (4572211).

Pactua o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral de Mendes sob o CNES nº 4123069, gestão municipal, 100% SUS, que irá atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, considerando a diligência da proposta n.º 12014954000124009, de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos, inserida no Sistema InvestSUS.
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