Novembro
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em parcela única, destinado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), CNES n° 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ. A solicitação tem como principal objetivo ofertar e fortalecer os serviços de média e alta complexidade, garantindo assim, a qualidade na atenção prestada à população.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Arraial do Cabo/RJ. A solicitação se faz necessária para manter a qualidade do atendimento à população em razão de um aumento expressivo na demanda por serviços de saúde. Este crescimento é decorrente não apenas do aumento populacional, mas também da intensificação da procura por serviços especializados.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), anual, para adequa-se ao Programa/Ação de Atenção Especializada à Saúde, que teve incremento no seu quadro de profissionais, com aumento de número de especialidades e serviços, como procedimentos cirúrgicos de média complexidade, atendimento em pediatria no serviço de urgência e emergência, novas especialidades ambulatoriais, implantação da Clínica da Mulher, com oferta de consultas especializadas e exames, serviço de Imagem de Ultrassonografias diversas.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Quissamã/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde.