Novembro
Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça (CNES 2279355) no município de Paracambi, na região Centro Sul.
Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto (CNES 2268329) localizada no município de Rio das Flores, na região do Médio Paraíba.
Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa (CNES 2271141) localizado no município de Pinheiral, na região do Médio Paraíba.
Pactuar a metodologia para o processo de pactuação de metas dos Indicadores de Monitoramento Bipartite para o ano de 2025.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em parcela única, destinado ao Hospital Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, CNES n° 2278626, localizado no município de Magé/RJ, a fim de expandir a rede de Urgência e Emergência.