Novembro
Pactuar a ratificação do funcionamento da Sala de Estabilização conforme os padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, do Hospital Municipal de Sapucaia, CNES 2274310, localizado no município de Sapucaia na região Centro Sul.
Pactuar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite para o exercício de 2025, conforme tabela abaixo:
Criar o Fórum de Saúde Mental, Direitos Humanos e Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a utilização do Formulário de Notificação/Investigação de Criança Exposta ao Vírus da Hepatite B ou C, disponível no Sistema integrado de Vigilância em Saúde – SIVS através do link: https://extreme-forms-sivs.saude.rj.gov.br/index.php/771255?newtest=Y&lang=pt-BR que será disponibilizado para os setores responsáveis pelas Vigilâncias Epidemiológicas municipais que investigam os casos de hepatites virais em seus territórios.
Pactuar, ad referendum, o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Juscelino Kubitscheck, localizado no município de Nilópolis, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS.