Novembro
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, para a manutenção das ações e serviços de Saúde das unidades da rede de serviços.
Pactua a Proposta nº 36000612894202400 referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinados a Secretaria de Estado de Saúde, sob o CNES nº 3343715, sendo direcionado para o Hospital Mario Kroeff sob o CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Pactua a solicitação de autorização para utilização do saldo remanescente em conta bancária referente à repasse de recurso estadual – COVID-19, no valor de R$ 1.205.211,17 (hum milhão, duzentos e cinco mil, duzentos e onze reais e dezessete centavos), destinado à Secretaria Municipal de Itaocara/RJ, com objetivo de manter as ações e serviços de Saúde municipais
Pactuar a solicitação de implantação de Polo tipo I de serviço em atenção às pessoas ostomizadas, no município de Queimados.
Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a Nota Técnica n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Centro Educacional Nosso Mundo – CENOM NATIVIDADE – CNES 6447678, solicitado pelo município de Natividade.