Novembro
Pactuar o incentivo de custeio adicional de 20% conforme a Nota Técnica n.º 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, para CER II, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE NOVA FRIBURGO – CNES 2272687, solicitado pelo município de Nova Friburgo.
Pactuar a Habilitação de 01 (um) leito de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa, do Hospital Municipal Rocha Faria CNES: 2295407, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação de mais 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no Hospital Dr. Luiz Palmier, CNES: 2292084, localizado no município de São Gonçalo/RJ.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 09 (nove) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II no Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Pactuar a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES: 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R$ 889.574,42, conforme impacto financeiro em anexo desta Deliberação.