Dezembro
Aprovar o fluxograma para implantação e implementação dos Complexos Reguladores dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento do HEMORIO para o Programa de Controle de Tabagismo, inscrito no CNES sob o n.º 2295067, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Aprovar o credenciamento do Centro Municipal de Saúde José Messias do Carmo, no Programa de Abordagem e Tratamento do Tabagismo, inscrito no CNES sob o n.º 2291274, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Varre Sai, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Mendes, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.