Dezembro
Aprovar o fluxograma para implantação e implementação dos Complexos Reguladores dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria n.º 2.907/GM, de 23/11/2009.
Aprovar o Co-financiamento para o Banco de Tecido Ocular Humano do Município de Volta Redonda, denominado Hospital São João Batista, CNPJ n.º 29.063.294/0001-82, CNES n.º 0025135, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) mês no Teto Financeiro do Município de Volta Redonda.
Aprovar ad referendum a relação dos municípios aptos à Adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), para o ano de 2010, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 3.696, de 25 de novembro de 2010.
Aprovar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, com a planilha que consta descrito no Anexo desta Deliberação.