Dezembro
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar, nos termos do Anexo, os Leitos de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro do Projeto de Reestruturação dos Leitos de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro em relação à modernização e ampliação dos mesmos.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência dezembro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Art. 1º - Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.