Dezembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência dezembro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Art. 1º - Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar ad referendum os Projetos de Adesão dos Municípios de Piraí, Paulo de Frontin, Silva Jardim e Rio de Janeiro, no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – ProgeSUS, conforme encaminhamento do COSEMS através do Ofício COSEMS/RJ nº 188, de 16 de dezembro de 2009.
Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios pólo da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas.
Fica aprovado a ratificação da conclusão das obras das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Art. 5º § II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009: