Dezembro
Aprovar a ratificação da ordem de serviço das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a transferência de recursos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do Município do Rio de Janeiro.
Aprovar o credenciamento da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, inscrita no CNES sob o n.º 2287250, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar o credenciamento de quinze Unidades de Residências Terapêuticas, abaixo relacionadas, do Município de Carmo.