Dezembro
Aprovar o Co-financiamento para o Banco de Tecido Ocular Humano do Município de Volta Redonda, denominado Hospital São João Batista, CNPJ n.º 29.063.294/0001-82, CNES n.º 0025135, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) mês no Teto Financeiro do Município de Volta Redonda.
Aprovar ad referendum a relação dos municípios aptos à Adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), para o ano de 2010, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 3.696, de 25 de novembro de 2010.
Aprovar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, com a planilha que consta descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a ratificação da ordem de serviço das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a transferência de recursos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.