Dezembro
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Italva, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Itaboraí, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.
Aprovar o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Belford Roxo, em conformidade com a Portaria n.º 1.045/GM, de 06 de maio de 2010.
Aprovar os projetos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro para reforma, ampliação de Unidades de Saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes referentes a Emendas Parlamentares ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM 2198, republicada em 20 de novembro de 2009.