CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar o Grupo Condutor do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, também chamado de Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE.

Pactua a autorização para o município de Bom Jardim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pactua a autorização para o município de Bom Jardim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pactuar o processo de habilitação do Complexo Regulador da Cidade do Rio de Janeiro - CNES: 7106513 como Porte V com escopo de central ambulatorial e de internação hospitalar.

Pactuar a solicitação de apoio financeiro ao município de Três Rios no valor de       R$ 1.833.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e três mil reais), mensais, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento à população e assegurar a continuidade das ações e serviços de saúde do referido município.

Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261005

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