CIB-RJ

Fevereiro

Pactua a utilização de vacinas com validade em até dois meses para ampliar a faixa etária para a vacinação, contemplando pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 599.000,00 (Quinhentos e noventa e nove mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai, CNES n° 6583253, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), no valor R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, CNES nº 6225152, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar a Inclusão de Incentivo de Custeio Adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com Modalidade Intelectual que Ofertam Cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, para o CENOM - Centro Educacional Nosso Mundo, CNES: 6570496, localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactua a autorização para o município de Barra do Piraí/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
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