CIB-RJ

Fevereiro

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ,CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar a Habilitação de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, do Hospital Municipal Pedro II, CNES: 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactua a autorização para o município de Guapimirim/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos municípios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de reforço pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 28.704.878,76 (vinte e oito milhões setecentos e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), destinado ao município de Mangaratiba/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261005

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