Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Mendes.
Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Sapucaia.
Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Itatiaia.
Pactuar a solicitação de credenciamento para construção de Unidade CAPS - Tipo I, no processo de seleção do novo PAC Saúde 2025, no município de Mangaratiba.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.