CIB-RJ

Março

Pactuar a solicitação de Habilitação de 16 (dezesseis) leitos na Modalidade Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 Regional em funcionamento e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde na Região Noroeste conforme anexo.

Pactuar a proposta de solicitação de 1 (uma) ambulância do SAMU192, através do Programa Novas Ambulâncias – ampliação de frota do município de Maricá.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mendes/RJ, CNES nº 6435459, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde, proposta nº 36000011774/2025, referente à modalidade Policlínica no âmbito do eixo da Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC, para o município de Maricá/RJ.

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