CIB-RJ

Março

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 30.300.809,16 (trinta milhões trezentos mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, CNES n° 6323413, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), solicitação de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), destinado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Repactuar proposta nº 11715.094000/1230-49 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais) destinado as seguintes unidades: Maternidade Herculano Pinheiro - CNES nº 2270390, Maternidade Alexandre Fleming - CNES nº 2269945, Hospital Municipal Lourenço Jorge - CNES nº 2270609, Maternidade Carmela Dutra - 2269732, Maternidade Fernando Magalhães - CNES nº 2270714, Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro - CNES nº 7041624, Hospital Municipal Rocha Faria - CNES nº 2295407, Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269, Hospital Municipal Albert Schweitzer - CNES nº 2298120, Hospital Municipal Pedro II - CNES nº 6995462, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades estas que compõem a rede de atenção especializada aparelhando-as para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso à população aos serviços públicos de qualidade.

Pactuar Atualização do Plano Regional do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) da região de saúde Metropolitana I, conforme descrito no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2816-par-pmae-metropolitana-i-ajuste-portaria-2331-versao-fevereiro-2025-1/file.html

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