Agosto
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.403.694,30 (dois milhões quatrocentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactua solicitação de remanejamento de Alta Complexidade, no valor anual de R$ 467.028,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e vinte e oito reais), da Reserva Técnica Estadual/RJ para a Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia do município de Valença.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 35.125.731,55 (Trinta e cinco milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi Rui Ribeiro de Freitas, CNES 4325192, localizado no município de Rio das Ostras.