Agosto
Pactuar a recomposição de teto MAC, junto ao Ministério da Saúde, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES n.º 227071, no valor anual de R$ 103.832.270,28 (cento e três milhões oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos), do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 2.403.694,30 (dois milhões quatrocentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactua solicitação de remanejamento de Alta Complexidade, no valor anual de R$ 467.028,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e vinte e oito reais), da Reserva Técnica Estadual/RJ para a Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia do município de Valença.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 35.125.731,55 (Trinta e cinco milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi/RJ, CNES nº 7142714, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.