Agosto
Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) leitos de Saúde Mental no Serviço Hospitalar de Referência, para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES 2292912, localizado no município de Valença.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Municipal Salgado Filho, CNES: 2296306, localizado no município do Rio de Janeiro, como Habilitação de 04 (quatro) leitos para o serviço de Hospital Dia - Cirúrgico, Diagnóstico ou Terapêutico.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES: 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R$ 1.287.392,59, conforme impacto financeiro em anexo.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Getúlio Vargas, CNES nº 2270234, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia, com valor mensal de R$ 299.302,56 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) e anual de R$ 3.591.630,74 (três milhões e quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta deliberação.
Pactuar a solicitação de Ampliação de Serviço não ofertado de Odontopediatria e Endodontia no Centro de Saúde Benedito Pinto Chagas, CNES: 2267195, no município de Quissamã/RJ.