Agosto
Pactua a atualização do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), atual Programa Agora Tem Especialistas, da Região Norte e Campos dos Goytacazes como município sede do Núcleo de Gestão e Regulação - NGR, atual Núcleo de Apoio à Gestão – NAG, de acordo com o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2855-par-pmae-norte-corrigido-iii/file.html
Pactuar o Plano de Ação Regional – PAR, da Região Serrana e o Consórcio Intermunicipal Multifinatário CIM-SERRA como Núcleo de Apoio à Gestão – NAG, sendo indicado o município de Petrópolis para o recebimento de recursos e posterior repasse ao Consórcio, referente ao Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2854-par-pmae-serrana-versao-final-cir-julho/file.html
Pactuar a Reprogramação do Plano de Ação Regional – PAR, da Região da Baixada Litorânea, do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2853-par-pmae-bl-reprogramado/file.html
Pactuar o financiamento de 02 bolsas de residência (R1) para 2026, 04 bolsas de residência (R1+R2) em 2027, e 06 bolsas (R1 + R2 + R3) para 2028 para o Programa de Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Estadual Getúlio Vargas e a continuidade do financiamento de 06 bolsas anuais para o programa credenciado.
Pactuar o Regimento Interno do Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência do estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo desta deliberação.