Dezembro
Pactuar, ad referendum, a proposta de Emenda Parlamentar n° 11504310000125014, de aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), destinada ao fundo municipal de saúde de Macuco/RJ.
Pactuar, ad referendum, a proposta de Emenda Parlamentar n° 11504310000125013, de aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais)., destinada ao fundo municipal de saúde de Macuco/RJ.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 91138425002, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 507.300,00 (quinhentos e sete mil e trezentos reais), destinada ao Hospital Ferreira Machado, inscrito no CNES sob o nº 2287579, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000722523202500, referente ao Incremento da Média Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.434.928,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais), destinada à Santa Casa de Misericórdia de Campos, inscrita no CNES sob o nº 2287382, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar,ad referendum, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 36.500.000,00 (trinta e seis milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNES nº 6645410, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.