Dezembro
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000715275202500, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Macuco/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme apresentado em ofício a solicitação justifica-se pela necessidade de incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde, através de estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 22.623.459,24 (vinte e dois milhões seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena /RJ, CNES nº 2268434, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar os Planos Regionais de Saúde (PRS) do Planejamento Regional Integrado (PRI) com o Anexo I e o Aditivo – Matriz de Diretrizes, Objetivo, Metas e Indicadores (DOMI) da Linha de Cuidado do Câncer de Mama, das 09 (Nove) Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 do município de Nova Iguaçu ligada a Central de Regulação das Urgências de Nova Iguaçu (CISBAF), e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana I com a nova formatação.
Pactuar a proposta nº 06810909000125005 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão e o Projeto Técnico para qualificação da frota de ambulância tipo A para o município de Areal.