2023
Pactuar ad referendum a proposta nº 182815 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e dois reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192.
Pactuar ad referendum a proposta nº 182783 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões e dois reais), para a Secretaria Municipal de Porto Real/RJ portadora do CNES 6159192.
Pactuar ad referendum a proposta nº 197695 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ.
Pactuar, ad referendum, a proposta nº 196597 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ.
Pactuar ad referendum a proposta nº 194532 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508, localizado no Município de Miracema/RJ.