CIB-RJ

2023

Pactuar ad referendum a proposta nº 184391 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ.

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 184389 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.010.000,00 (cinco milhões e dez mil reais), que terá como unidades assistidas a Unidade de Pronto Atendimento UPA Rio Bonito - CNES nº 6635172, Centro Pediátrico Municipal Almir Branco – CNES nº 2285568, Ambulatório Municipal de Saúde Mental – CNES nº 6606970 e Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior – CNES nº 2704420, localizados no Município de Rio Bonito/RJ.

Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de 10.000.000,00 (dez milhões de reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) anuais, destinado ao município de Itaboraí, de acordo com o diagnóstico situacional (Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde). 

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 194558 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNES nº 7221673, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC).

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 182886 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ.
  1. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 514 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
  2. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
  3. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 512 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
  4. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 511 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
  5. DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 510 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

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