CIB-RJ

Pactuar ad referendum a proposta nº 197213 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300.

Pactuar ad referendum a proposta nº 187045 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Itaperuna/RJ portadora do CNES 7459300.

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 197079 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o município de Duque de Caxias/RJ, CNES Nº 5371120, o pleito visa atender o incremento do custeio da média e alta complexidade (MAC).

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 194473, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que serão destinados ao Hospital Municipal Moacyr do Rodrigues do Carmo (CNES 6007317) e ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes (CNES 2290227), ambos localizados no Município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC).