CIB-RJ

2023

Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Valença/RJ, no montante anual de R$ 3.902.327,94 (três milhões, novecentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).
Pactuar, ad referendum, a proposta nº 14999.490000/1230-04, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 346.612,00 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e doze reais) para o Hospital Municipal de Itaocara, CNES nº 3470350, localizado no Município de Itaocara/RJ.
Pactuar, ad referendum, a proposta nº 11384874000123029 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 721.756,00 (setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Pactuar, ad referendum, a implantação do equipamento Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, por meio da proposta de convênio nº 92868323003 no valor R$ 319.456,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Pactuar, ad referendum, a proposta SAIPS nº 192040 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé, CNES nº 2267454, do município de Aperibé.

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