Pactuar,
ad referendum, a proposta nº 14999.490000/1230-04, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 346.612,00 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e doze reais) para o Hospital Municipal de Itaocara, CNES nº 3470350, localizado no Município de Itaocara/RJ.