CIB-RJ

Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo referente à proposta nº 16559032000126001, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (veículo tipo van com acessibilidade), no valor de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), destinada à secretaria municipal de saúde de Quatis/RJ, inscrita no CNES sob o nº 6433847, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

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Pactuar a atualização da Grade de Referência, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, da Região Centro-Sul, nas modalidades Auditiva e Visual, quanto a inclusão do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) - Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, CNES 4149572, localizado no município de Comendador Levy Gasparian, conforme quadro demonstrativo no Anexo I, a esta Deliberação.

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Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com valor mensal de R$ 203.802,43 (duzentos e três mil e oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos) e anual de R$ 2.445.629,16 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta deliberação. 

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Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a alteração do objeto da proposta             nº 39563.911000/1240-06, originalmente destinada à aquisição de Foco Cirúrgico de Teto e Incubadora de Transporte Neonatal, nos valores de R$ 64.948,00 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais) e R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), respectivamente, passando a contemplar a aquisição de Mesa Cirúrgica Eletro-hidráulica para Ginecologia e Obstetrícia e Sistema de Urodinâmica, destinados ao Hospital Municipal São João Batista, inscrito no CNES sob o nº 0025135, localizado no município de Volta Redonda/RJ.

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