CIB-RJ

Abril

Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, a política de cofinanciamento mensal de R$ 403.987,39 (quatrocentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde.

Constituir Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-RJ, em conformidade com o objetivo 3.6 do Plano Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde vigente.

Pactuar a reprogramação do PAR – Plano de Ação Regional, da Região do Noroeste, do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2939-plano-de-acao-pate-no-fev-2026/file.html

Pactuar a alteração dos pleitos Rede Alyne referentes às Regiões Metropolitana I, Centro Sul, Serrana, Médio Paraíba, conforme o link abaixo:
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2981-planilha-pos-cib-09-04-xlsx-table-1/file.html

Repactuar o saldo da  proposta n.º  11715.094000/1230-35, junto ao Ministério da Saúde (MS), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal, no valor de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde. O valor da emenda era originalmente de R$ 905.228,00 (novecentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais).