CIB-RJ

Abril

Referendar a Deliberação ad Referendum n° 1326 que pactua o Apoio Financeiro para reformas de unidades de saúde, localizadas no município de Bom Jardim com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referendar a Deliberação ad Referendum n° 1325 que pactua a solicitação do Reforço Pontual de Incremento PAP junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$1.000.000,00  (um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Seropédica/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 17º conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27/02/2026.

Referendar a Deliberação ad Referendum n° 1324 que pactua o cofinanciamento de diária em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto na Região Noroeste, no Estado do Rio de Janeiro, para competência 2026.

Referendar a Deliberação ad Referendum n° 1323 que pactua a solicitação de incremento do Teto MAC, junto ao Ministério da Saúde, destinado à gestão estadual, no valor mensal de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), totalizando o incremento anual da ordem de R$ 792.000.000,00 (setecentos e noventa e dois milhões de reais).

Referendar a Deliberação ad Referendum n° 1322 que pactua o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Parto Normal (CPN) e do Hospital Geral Nossa Senhora da Piedade, localizado no município de Magé com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261005

Fale Conosco

Volta ao topo

© CIB-RJ - Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro 2026