Junho
Pactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Médio Paraíba com 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado para o município de Resende.
Pactua a Linha de Cuidado às Hepatites Virais na Região da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.
Pactuar o financiamento de 14 (quatorze) bolsas para o programa de residência multiprofissional em atenção hospitalar da criança e do adolescente no Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil (Hospital da Criança), a partir de 2027 e de forma contínua, sendo 02 (duas) para enfermagem, 02 (duas) para fisioterapia, 01 (uma) para nutrição, 01 (uma) para odontologia e 01 (uma) para psicologia.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 120.000.000,00 (Cento e vinte milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, CNES nº 5371120, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o credenciamento para habilitação de 02 (duas) Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst), localizadas na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 – Rio Comprido, CNES 3343715, vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).