Junho
Pactuar o financiamento estadual temporário dos serviços de assistência de alta complexidade em oncologia ainda não habilitados, cujas vagas encontram-se disponibilizadas à Regulação Estadual, no exercício de 2026.
Repactuar a proposta nº 11715.094000/1240-01, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 331.125,00 (trezentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais), destinada as seguintes unidades: Hospital Municipal Miguel Couto - CNES nº 2270269; Maternidade Fernando Magalhães – CNES nº 2270714; Maternidade Carmela Dutra – CNES nº 2269732, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, unidades que integram a rede de Atenção Especializada, as quais serão estruturadas e equipadas para a implantação de novos serviços, bem como para o fortalecimento dos já existentes, ampliando o acesso da população a serviços públicos de qualidade.
Repactuar a proposta nº 11715.094000/1240-02, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 383.756,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais), destinada as seguintes unidades: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza - CNES nº 2273349; Hospital Municipal Pedro II – CNES nº 6995462; Instituto Municipal Philippe Pinel – CNES nº 2288362; CAPSad III Miriam Makeba - CNES nº 7561660; CAPSad III Paulo da Portela – CNES nº 7656106; CAPSad II Mané Garrincha – CNES nº 6044697; CAPS III Torquato Neto – CNES nº 5874408, localizadas no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o projeto técnico de transporte sanitário eletivo relacionado à proposta de emenda parlamentar nº 11294.684000/126004 para aquisição de 2 (duas) Ambulâncias tipo A – remoção simples e eletiva no valor total de R$ 625.460,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Japeri.