Junho
Pactuar, para o ano de 2026, apoio financeiro ao Hemocentro Regional de Santo Antônio de Pádua, na Região Noroeste Fluminense, localizado no município de Santo Antônio de Pádua.
Pactuar o projeto de transporte sanitário eletivo referente a proposta nº 12116187000126001, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (veículo tipo van com acessibilidade), no valor de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ, inscrita no CNES sob o nº 2285584, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382 localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional enteral e parenteral, com valor mensal de R$ 27.007,41 (vinte e sete mil e sete reais e quarenta e um centavos) e anual de R$ 324.088,89 (trezentos e vinte e quatro mil e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta deliberação.
Pactuar solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho (CNES: 6922031), no município do Rio de Janeiro.
Pactuar solicitação de inclusão de incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade intelectual que ofertam cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, (CNES: 2295326), no município do Rio de Janeiro.