Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, inscrita no CNPJ sob o número 32.504.995/0007-00, para realização de procedimentos cirúrgicos no H FOA ECOSISTEMA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ESCOLA MÉDICA - CNES Nº 0025186, no âmbito do Componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE, inscrita no CNPJ sob o número 31.460.017/0001-55, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos no SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - CNES nº 2288885, no âmbito do Componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas.
Os recursos constantes na dotação regionalizada, prevista na ação orçamentária 10.304.5123.20AB – “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de Ações de Vigilância Sanitária” para o ano de 2026, serão repassados ao Estado do Rio de Janeiro, para o Fundo Estadual de Saúde, no valor de 487.229,00 reais, conforme tabela 1 do Ofício n°.25/2026/SEI/CSNVS/ASNVS/GADIP/ANVISA
Pactuar a atualização da Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência da região Noroeste do estado do Rio de Janeiro assim como aditivo ao PAR RUE conforme o anexo ao link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/3144-anexo-da-deliberacao-10968/file.html
Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 Regional habilitado pelo Ministério da Saúde no município de Cachoeiras de Macacu no estado do Rio de Janeiro.