Agosto
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES nº 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de Laboratório de Eletrofisiologia, com valor mensal de R$ 720.604,31 (setecentos e vinte mil e seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos) e anual de R$ 8.647.251,71 (oito milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com valor mensal de R$ 518.151,39 (quinhentos e dezoito mil e cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) e anual de R$ 6.217.816,72 (seis milhões e duzentos e dezessete mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II no Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o número 29-640.612/0001-20, para realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos no HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ - CNES nº 2278855, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pela credenciada FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, inscrita no CNPJ sob o número 32.504.995/0007-00, para realização de procedimentos cirúrgicos no H FOA ECOSISTEMA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ESCOLA MÉDICA - CNES Nº 0025186, no âmbito do Componente Crédito Financeiro do Programa Agora Tem Especialistas.