Fevereiro
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013, do Município de Paty do Alferes-RJ.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013, do Município de Barra Mansa-RJ.
Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Pactuar o credenciamento do estabelecimento Walgland de Freitas Boldrim Castro ME, inscrito no CNES n.º 6224805, localizado no Município de Mesquita, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, passando a ser referência, a partir da competência Março de 2013, para ações de oftalmologia dos usuários dos municípios de Mesquita e Nilópolis, que, em conjunto, reúnem uma população estimada de 336.076 habitantes.
Pactuar a reclassificação de 08 (oito) leitos de UTI Tipo I para II e a extensão de credenciamento/habilitação de 29 (vinte e nove), totalizando 37 leitos de UTI Tipo II do Hospital Estadual Getúlio Vargas, inscrito no CNES n.º 2270234, localizado no Município do Rio de Janeiro.