Fevereiro
Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 10, de 01 de fevereiro de 2013, que aprovou ad referendum o repasse de recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.136 de 28 de dezembro de 2012, referentes ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento de Maricá, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá, a contar da competência outubro de 2012.
Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 09, de 28 de dezembro de 2012, que aprovou ad referendum o repasse de recurso financeiro estabelecido pela portaria MS/GM nº 2907 de 20/12/2012, referente à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento de Araruama, seja transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama, a contar da competência junho de 2012.
Habilitar e Qualificar a Unidade de Emergência Mario Monteiro localizada em Piratininga, em Niterói, em Unidade de Pronto Atendimento – como UPA 24h Porte III.
Pactuar a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 192 da Região Metropolitana I, para aquisição de uma ambulância avançada no Município de Queimados.