Novembro
Pactuar o descredenciamento e a desabilitação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, CNES n.º 2273519, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Montevidéo n.º 1.140 - Casa 01 – Vila da Penha - Rio de Janeiro e vinculado ao CAPS Fernando Diniz, CNES n.º 5240832, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Rua Bia Fortes n.º 27 – Apto. 504 – Bonsucesso - Rio de Janeiro e vinculado ao CAPS – João Ferreira Silva Filho, inscrito no CNES n.º 6527027, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar que os valores devidos pelos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, elencados em anexo, a título de contribuição institucional para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ, na forma de cessão de crédito, atualizados pela Deliberação CIB-RJ n° 2.349, de 08 de agosto de 2013, sejam deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município relacionado no Anexo Único.