Novembro
Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 13034389000113002, referente à ampliação de UBS – USF Vargem Grande, do Município de Duas Barras.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua para liberação de terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, da Proposta n.º 291141390001120-01, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas de Construção de Unidades Básicas de Saúde - via Emenda Parlamentar -, das propostas n.ºs 111288090001/14-014; 111288090001/14-015; 111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022, do Município de Duque de Caxias.
Ratificar as ordens de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 04543783000113004 de ampliação de UBS e às propostas n.ºs 04543783000113006, 04543783000113007 e 04543783000113008, de reforma de UBS, do Município de São João da Barra, em consonância com as Portarias n.ºs 339 e 341 de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 01623783000109005, referente à construção de UBS, do Município de São Francisco de Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.