Novembro
Pactuar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I, no município de Miracema do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar as propostas n.ºS 111288090001/14-013; 111288090001/14-018 e 111288090001/14-019, do Município de Duque de Caxias, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado à ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 11740547000113005, referente à construção de UBS – Cambucaes, do Município de Silva Jardim.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua para liberação de terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, da Proposta n.º 291141390001120-01, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas de Construção de Unidades Básicas de Saúde - via Emenda Parlamentar -, das propostas n.ºs 111288090001/14-014; 111288090001/14-015; 111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022, do Município de Duque de Caxias.