Novembro
Pactuar a liberação da terceira parcela de incentivo do Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, da UBS de Iguaba Pequena, do Município de Iguaba Grande, referente à Proposta n.º 01615882000112005.
Pactuar a ordem de início de serviço, da proposta n.º 39485412000109004, do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, referente à construção de Unidade Básica de Saúde.
Pactuar a ordem de início de serviço, da proposta n.º 13807681000113001, do Município de Queimados, para liberação de segunda parcela de incentivo financeiro, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, situada na Avenida Antonio Kuziario, 1689, Vila Americana, CEP: 26.311-020, inscrita no CNES n.º 6260169.
Pactuar que as discussões sobre a rede de cuidados à pessoa com deficiência ocorrerão no grupo de trabalho da Atenção Básica da Região Noroeste no Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Noroeste, conforme previsto na Portaria n.º 1.459 GM/MS de 24 de junho de 2011.