Novembro
Pactuar o credenciamento de 08 Agentes Comunitários de Saúde no Município de Pinheiral, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Ratificar o certificado de conclusão de obra da Unidade Básica Maria Eliza Almeida Coelho – PSF Bela Vista, do Município de Paraíba do Sul, localizada a Rua Breno Nazário Teixeira s/n, referente à proposta n.º 29138385000109002, para recebimento da terceira parcela do recurso do Componente do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 291287666000110003, referente à construção de UBS, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 11740547000113005, referente à construção de UBS – Cambucaes, do Município de Silva Jardim.