Novembro
Pactuar as ações de Contingência de Chikungunya serão incorporadas ao Plano de Contingência de Dengue, passando este a ser denominado Plano de Dengue/Chikungunya.
Pactuar a ampliação da Estratégia de Saúde de Família e Saúde Bucal no Município de Rio Claro, com o credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família, e 03 Equipes de Saúde Bucal, conforme descrito no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 11 de outubro de 2011.
Ratificar as ordens de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 04543783000113004 de ampliação de UBS e às propostas n.ºs 04543783000113006, 04543783000113007 e 04543783000113008, de reforma de UBS, do Município de São João da Barra, em consonância com as Portarias n.ºs 339 e 341 de 04 de março de 2013.
Pactuar a ordem de início de serviço, da proposta n.º 39485412000109004, do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, referente à construção de Unidade Básica de Saúde.
Pactuar o credenciamento de 08 Agentes Comunitários de Saúde no Município de Pinheiral, conforme descrito no anexo desta Deliberação.