Novembro
Ratificar o atestado de conclusão de edificação, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 01623783000109005, referente à construção de UBS, do Município de São Francisco de Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início de serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 11389542000113011, referente à construção de UBS, do Município de São Francisco de Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Pactuar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Maestro Djalma do Carmo n.º 447, Casa 02, Bairro Cabuis – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS II – Espaço Vivo Nilópolis, inscrito no CNES n.º 3267490, localizado no Município de Nilópolis/RJ.
Pactuar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Maestro Djalma do Carmo n.º 447, Casa 01, Bairro Cabuis – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS II – Espaço Vivo Nilópolis, inscrito no CNES n.º 3267490, localizado no Município de Nilópolis/RJ.
Pactuar os Planos de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) já pactuados pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR) das 09 (nove) regiões do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.