Novembro
Pactuar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I, no município de Miracema do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar os Planos de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) já pactuados pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR) das 09 (nove) regiões do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.
Pactuar as propostas n.ºS 111288090001/14-013; 111288090001/14-018 e 111288090001/14-019, do Município de Duque de Caxias, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado à ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Pactuar a transferência de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, do Bloco da Vigilância em Saúde para a implantação do Laboratório Regional de Saúde Pública a ser instalado em área cedido ao Município de Itaboraí, Hospital Estadual Tavares de Macedo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência DEZEMBRO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.