Maio
Ratifica as ordens de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, listadas abaixo, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Programa de Requalifica UBS, do Município de Araruama.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 11740547000113005, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS da Biquinha, do Programa de Requalifica UBS, do Município de Silva Jardim.
Ratifica o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 29138.328000/1100-06, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Andréia, s/n – Parque Barão do Amapá, do Município de Duque de Caxias.
Aprovar a Recomposição da Comissão de Acompanhamento do Tratamento Fora de Domicílio TFD - SES/RJ, integrada pelas seguintes representações:
Os pagamentos das despesas relativas ao deslocamento em Tratamento Fora de Domicílio realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, serão concedidos exclusivamente por meio de cartões magnéticos de instituição financeira para a qual foram repassados os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – FNS.